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Prestamos assessoria jurídica a empresas nacionais e estrangeiras em todas as fases da sua actividade, desde a constituição até à reorganização societária. Actuamos na elaboração de contratos comerciais, acordos entre sócios, governação corporativa, fusões e aquisições, sempre com foco na conformidade legal e na sustentabilidade dos negócios em Moçambique.
Apoiamos empregadores e trabalhadores na correcta aplicação da legislação laboral moçambicana. Actuamos na elaboração e revisão de contratos de trabalho, regulamentos internos, processos disciplinares, cessação de vínculos laborais e na resolução de conflitos laborais, privilegiando soluções preventivas e equilibradas.
Oferecemos consultoria fiscal estratégica, assegurando o cumprimento das obrigações tributárias perante a Autoridade Tributária de Moçambique. Prestamos apoio em planeamento fiscal, contencioso tributário, auditorias fiscais e interpretação da legislação aplicável, com vista à redução de riscos e à optimização da carga fiscal.
Assessoramos instituições financeiras, empresas e particulares em operações de financiamento, garantias bancárias, crédito e outras transacções financeiras. Actuamos igualmente em matérias regulatórias, contratos bancários e resolução de litígios decorrentes de relações com instituições de crédito.
Protegemos activos intangíveis essenciais ao crescimento das empresas, incluindo marcas, patentes, direitos de autor e outros direitos de propriedade industrial. Prestamos apoio no registo, gestão, defesa e valorização destes direitos, tanto a nível nacional como internacional.
Actuamos em projectos ligados aos sectores de mineração, petróleo, gás, energia e outros recursos naturais. Prestamos assessoria em licenciamento, contratos de concessão, compliance ambiental, relações com o Estado e comunidades locais, assegurando o enquadramento legal e regulatório aplicável em Moçambique.
